Política de Devolução e Reembolso: Termos do Lojista Esoterika  

Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as regras aplicáveis às compras realizadas no Marketplace Esoterika, definindo direitos e deveres de Compradores(as), Lojistas/Vendedores(as)e da Plataforma Esoterika, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).  

1. Responsabilidade Direta do Lojista  

1.1. O Lojista declara ciência de que é inteiramente responsável pelos produtos anunciados, comercializados e enviados por meio do Marketplace Esoterika, incluindo qualidade, conformidade, veracidade das informações, prazos e pós-venda.   
1.2. O Esoterikaatua exclusivamente como plataforma intermediadora, não sendo fabricante, importador ou proprietário dos produtos comercializados pelos Lojistas.  

2. Obrigações em Casos de Devolução e Reembolso  

2.1. O Lojista obriga-se a cooperar integralmente com os processos de devolução e reembolso, fornecendo informações, documentos e evidências sempre que solicitados pela Esoterika, dentro dos prazos estipulados.   
2.2. Nos casos em que ficar comprovado erro do Lojista, incluindo, mas não se limitando a:  

• envio de produto errado;  
• produto incompleto;  
• produto com defeito ou vício;  
• produto danificado por embalagem inadequada;  
• divergência entre o produto entregue e o anunciado;   
  
   

os custos de devolução, reenvio e eventuais prejuízos serão de responsabilidade exclusiva do Lojista.  

3. Categorias com Regras Específicas  

3.1. Produtos Digitais  

a) O Lojista é responsável por garantir a correta entrega, acesso e funcionamento dos produtos digitais anunciados.   
b) Em caso de falha na disponibilização, erro técnico permanente ou conteúdo diverso do anunciado, o Lojista deverá providenciar a correção imediata ou aceitar o reembolso.   
c) Após a comprovação de acesso ou consumo do conteúdo digital, não será devido reembolso por arrependimento, salvo exceções legais.  

3.2. Moda Íntima  

a) O Lojista compromete-se a informar de forma clara e destacada no anúncio as restrições de devolução aplicáveis a produtos de moda íntima.   
b) O Lojista será responsabilizada caso:  

• o produto seja enviado sem lacre de proteção;  
• haja defeito de fabricação;  
• o produto entregue seja diverso do adquirido.   
  
   

c) A recusa indevida de devolução em desacordo com esta Política poderá gerar penalidades, inclusive o descredenciamento da plataforma e medidas legais cabíveis.  

3.3. Produtos Personalizados  

a) O Lojista é responsável por garantir que as informações de personalização sejam corretamente registradas e aprovadas antes da produção.   
b) Não será devido reembolso por arrependimento, sendo obrigatória a solução (refação ou reembolso) apenas quando houver erro imputável ao Lojista ou defeito de fabricação.  

3.4. Campanhas Promocionais  

a) O Lojista compromete-se a respeitar as condições específicas das campanhas promocionais divulgadas na plataforma.   
b) Produtos ofertados como brindes ou bônus promocionais não geram direito a reembolso isolado.   
c) Divergências entre o anunciado e o entregue em campanhas promocionais caracterizam falha grave do Lojista, sendo cabível o ressarcimento completo ao cliente.  

4. Disputas e Análise de Evidências  

4.1. O Lojista reconhece que a Esoterikapoderá analisar evidências fornecidas pelo(a) Comprador(a) e decidir sobre a elegibilidade do reembolso, inclusive sem a apresentação de defesa pelo Lojista, caso esta não se manifeste no prazo estipulado.   
4.2. O silêncio do Lojista será interpretado como concordância com a solicitação apresentada.  

5. Prevenção a Fraudes e Penalidades  

5.1. O Lojista concorda que a Esoterikapoderá aplicar medidas preventivas e corretivas em casos de:  

• tentativas de fraude;  
• reincidência de reclamações;  
• descumprimento desta Política;  
• má-fé ou omissão de informações relevantes.   
  
   

5.2. As penalidades poderão incluir, a critério da Esoterika:  

• retenção de valores;  
• cancelamento de pedidos;  
• suspensão temporária da conta;  
• descredenciamento do Lojista;  
• compensação automática de valores na carteira;  
• responsabilização legal ou criminal, quando aplicável.   
  
   

6. Ressarcimento à Plataforma  

6.1. Caso a Esoterikaseja obrigada a realizar reembolso ao(à) Comprador(a) em razão de falha atribuível ao Lojista, esta autoriza desde já o ressarcimento automático dos valores correspondentes, incluindo taxas operacionais e logísticas.  

7. Disposições Finais  

7.1. O cadastro do Lojista no Marketplace Esoterika, bem como a conclusão do processo de ativação da conta, implica aceite automático, integral e irrevogável desta Política de Devolução e Reembolso, independentemente de aceite físico ou assinatura adicional.   
7.2. A Esoterikapoderá atualizar estas cláusulas a qualquer tempo, mediante comunicação na plataforma ou por e-mail.  

8. Obrigações e Responsabilidades dos Lojistas  

8.1. Os Lojistas/Vendedores(as) declaram ciência de que são integralmente responsáveis pelos produtos anunciados, comercializados e enviados por meio do Marketplace Esoterika.   
8.2. A Esoterikaatua exclusivamente como plataforma intermediadora.   
8.3. Nos casos de erro do Lojista, esta será responsável por:  

• custos de devolução e reenvio acrescidos de R$ 10,00;  
• reembolso integral do(a) Comprador(a);  
• encargos operacionais e logísticos.   
  
   

8.4. O silêncio ou omissão do Lojista poderá ser interpretado como concordância com a solicitação apresentada.  

9. Regras Específicas por Categoria  

9.1. Produtos Digitais  

a) Consideram-se produtos digitais aqueles entregues por meio eletrônico, como e-books, cursos online, mentorias, assinaturas e conteúdos sob demanda.   
b) Após a confirmação de acesso, download ou disponibilização do conteúdo, o reembolso por arrependimento poderá ser analisado, não se limitando à decisão de bloqueio da conta do(a) usuário(a) após o ressarcimento, especialmente em casos de uso recorrente e abusivo.   
c) O reembolso será admitido apenas nos casos de não disponibilização do conteúdo, erro técnico permanente ou conteúdo substancialmente diverso do anunciado.  

9.2. Moda Íntima e Produtos de Sex Shop  

a) Por razões de higiene e segurança, produtos de moda íntima e Sex Shop não poderão ser devolvidos quando houver violação do lacre, indícios de uso ou ausência da embalagem original.   
b) A devolução será aceita exclusivamente nos casos de defeito de fabricação, produto diverso do adquirido ou dano no transporte.   
c) O Lojista é responsável por garantir o envio do produto com lacre de proteção e descrição clara das restrições no anúncio.  

9.3. Produtos Personalizados  

a) Produtos personalizados, confeccionados sob especificações exclusivas do(a) Comprador(a), não são passíveis de devolução ou reembolso por arrependimento.   
b) O reembolso ou refação será admitido apenas quando houver defeito de fabricação ou erro imputável ao Lojista.  

9.4. Campanhas Promocionais  

a) Produtos adquiridos em campanhas promocionais seguem as regras gerais desta Política, respeitado o direito de arrependimento legal quando aplicável.   
b) Produtos concedidos como brindes ou bônus promocionais não são passíveis de reembolso isolado.   
c) Divergências entre o produto anunciado e o entregue caracterizam falha grave do Lojista.  

10. Obrigações, Prazos e Responsabilidades dos(as) Compradores(as)  

10.1. O(A) Comprador(a) compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da compra, incluindo endereço correto para entrega.   
10.2. É dever do(a) Comprador(a) acompanhar o status do pedido por meio do rastreamento disponibilizado e verificar, junto a terceiros no endereço de entrega, o recebimento do produto quando o status constar como “Entregue”.   
10.3. As solicitações de devolução ou reembolso deverão ser realizadas dentro dos prazos legais previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), observando-se:  

• prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para arrependimento da compra (art. 49 do CDC);  
• prazo de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, nos casos de vício ou defeito (art. 26 do CDC).   
  
   

10.4. O(A) Comprador(a) obriga-se a utilizar exclusivamente os canais oficiais do Marketplace Esoterika, apresentando evidências verídicas, atuais e correspondentes ao produto adquirido, dentro dos prazos informados pela plataforma.   
10.5. É expressamente vedado ao(à) Comprador(a):  

• alegar não recebimento quando houver confirmação de entrega pelo operador logístico;  
• omitir informações relevantes ou fornecer dados incorretos;  
• enviar evidências falsas, adulteradas ou referentes a outro produto;  
• utilizar indevidamente o direito de arrependimento ou os prazos legais;  
• praticar qualquer conduta caracterizada como fraude ou má-fé, podendo ser responsabilizado(a) civil e criminalmente.   
  
   

10.6. O descumprimento das obrigações acima poderá resultar em indeferimento da solicitação, cancelamento do pedido, suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.  

11. Prevenção a Fraudes, Penalidades e Medidas de Controle  

11.1. A Esoterikaadota mecanismos de controle e verificação para prevenir fraudes, incluindo análise de histórico de compras, padrões de comportamento, rastreamento logístico, confirmação junto a operadores logísticos e validação de evidências apresentadas.   
11.2. A Esoterikapoderá suspender, negar ou reverter solicitações de devolução ou reembolso quando houver indícios de má-fé, abuso de direito, inconsistência de informações ou confirmação posterior de entrega pelo operador logístico.   
11.3. Consideram-se condutas fraudulentas, sem prejuízo de outras:  

• alegação de não recebimento com comprovação de entrega;  
• envio de evidências falsas, adulteradas ou incompatíveis com o pedido;  
• uso reiterado e abusivo do direito de arrependimento;  
• tentativas de obtenção de vantagem indevida.   
  
   

11.4. As condutas acima poderão resultar, conforme o caso, em:  

• indeferimento ou cancelamento da solicitação;  
• negativa definitiva de reembolso;  
• retenção e compensação de valores;  
• suspensão ou encerramento de contas de Compradores(as);  
• descredenciamento, suspensão ou penalização de Lojistas;  
• adoção de medidas administrativas ou legais cabíveis.   
  
   

11.5. As medidas previstas nesta cláusula aplicam-se tanto aos(às) Compradores(as) quanto aos Lojistas, de acordo com a responsabilidade apurada em cada caso.  

12. Disposições Finais  

12.1. Esta Política aplica-se simultaneamente a Compradores(as) e Lojistas, integrando os Termos de Uso do Marketplace Esoterika.   
12.2. O uso da plataforma, bem como o cadastro e ativação de conta como Lojista, implica aceite automático, integral e irrevogável desta Política de Devolução e Reembolso, dispensada assinatura física ou aceite individualizado.   
12.3. A Esoterikapoderá atualizar esta Política a qualquer tempo, mediante publicação da versão vigente na plataforma, passando a nova redação a produzir efeitos imediatos.  

Última atualização:10 de fevereiro de 2026  

[Devolução e Reembolso] Instruções de devolução para compradores  

Siga as instruções abaixo para que a sua devolução ocorra de maneira correta:   

Detalhamento das etapas:  

Etapa 1: Certifique-se de que você já solicitou devolução do seu pedido no app ou site da Esoterika.   

Etapa 2: Após a aprovação da sua solicitação de devolução, você precisará gerar o QR Code/Código de barras de devolução. Nesse momento, você terá a opção de devolver o pedido via Correios ou deixando em um ponto de coleta próximo de acordo com as instruções recebidas.   

Etapa 3: Certifique-se de embalar todos os itens do seu pedido (incluindo brindes e acessórios na embalagem original) com a proteção adequada, antes de ir ao ponto de devolução. Será necessário colocar uma etiqueta com o endereço no pacote, utilizando o mesmo endereço do remetente.    

Etapa 4: Forneça ao atendente o código de devolução se for correios. Não se esqueça de solicitar o recibo de postagem, essa será sua prova de envio caso seja solicitado.   

Etapa 5: Atualizações e Resultados: Acompanhe no app e/ou site as informações de envio do seu pacote devolvido.    Dê até 4 dias para a Esoterika ou vendedor para validar o pacote devolvido, depois que o item for entregue. A Esoterika irá processar seu reembolso depois que o seu pacote for inspecionado.  

Atenção!    Para garantir que a sua devolução seja feita com sucesso, verifique se os itens devolvidos correspondem exatamente aos itens selecionados em sua solicitação de devolução.  

⚠️ Importante  

• Fique atento aos prazos, após a emissão do QR Code/ código de barras de devolução você tem até 7 dias para levar o seu pacote até um ponto de devolução nos Correios.  
• A taxa de reenvio de devolução será custeada pela Lojista em caso de erros da mesma sobre o envio, conforme nossa política de devolução e reembolso.   
• É obrigatório que a(o) cliente faça a devolução do produto para que o reembolso seja aprovado pelo nosso lado.Sem a devolução, nas condições adequadas, nossa equipe fará a recusa da solicitação.  

 1.2. Circunstâncias excepcionais para pedidos de reembolso.  

Nos casos em que o produto apresentar problemas não decorrentes de mau uso, a Esoterikairá avaliar as condições do produto mediante apresentação de evidências e facilitar as negociações entre o Comprador e o Vendedor, intermediando a devolução do produto e o respectivo reembolso até 30 (trinta) dias após a data da entrega para artigos não duráveis e 90 (noventa) dias para artigos duráveis.  

Essa exceção não se aplicará a  doações, produtos digitais ou itens customizados.  

Para todos os casos de devolução, serão aplicáveis sem exceções às regras para devolução e itens não retornáveis.  

• Tanto os Compradores quanto os Vendedores devem estar cientes de que evidências adicionais podem ser requisitadas pela Esoterikaou pelo Vendedor, bem como maiores detalhes sobre os problemas com o produto, condições internas/externas do pacote, fotos do produto original, etc. Essas evidências são relevantes para que o procedimento seja justo para ambas as partes. Uma vez requisitadas as evidências, as partes terão 02 (dois) dias corridos para responder. Se não houver resposta, a análise do caso prosseguirá  sem tais evidências.  

Útima Atualização: 10, de fevereiro de 2026